Quem cuida dos dados
A controladora dos dados é a SEMEART – Associação de Artesãos Sementes da Arte, CNPJ 53.075.819/0001-84, com sede na Rua Capitão Mexias, 344, loja B, Centro, Mendes (RJ), CEP 26700-000. É a Semeart que decide como a vitrine usa os dados pessoais. A manutenção técnica da plataforma é feita por um voluntário, que atua como operador, só segundo as instruções da associação.
Para qualquer assunto sobre os seus dados, fale com a Semeart pelo WhatsApp (24) 99996-3537 ou na sede. Esse é o canal de atendimento ao titular previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Quais dados tratamos
- Conta: nome, e-mail, telefone e senha. A senha é guardada cifrada e ninguém, nem a Semeart, consegue lê-la.
- Perfil: foto e, se você quiser informar, CPF ou CNPJ. Eles são opcionais e nunca aparecem para outras pessoas.
- Perfil de artista: biografia, linguagem artística, cidade, Instagram, site e fotos do ateliê, quando você decide preenchê-los.
- Obras: título, imagem, preço, quantidade, categoria e descrição, além do registro de que você aceitou o termo de autoria e uso de imagem.
- Endereço de entrega: rua, número, bairro, cidade, estado, código postal e país.
- Pedidos: o que foi pedido, a quem, quando e em que situação está (enviado, pago, a caminho, entregue ou cancelado).
- Registros técnicos: endereço IP e horário dos acessos, usados para segurança e para limitar tentativas de login.
O que fica público
Enquanto a sua loja estiver ativa, qualquer pessoa vê na vitrine o seu nome, a sua foto, o perfil de artista e as obras publicadas. CPF, CNPJ, e-mail, telefone e endereço nunca aparecem para visitantes. Se você desativar a loja, o perfil e as obras saem da vitrine.
Para que usamos e com que base legal
- Manter a sua conta, registrar pedidos e permitir a entrega: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Mostrar o seu perfil de artista e as fotos das obras e do ateliê: consentimento (art. 7º, I), que você dá ao ativar a loja, preencher o perfil e aceitar o termo de cada obra, e pode retirar a qualquer momento.
- Proteger a plataforma e evitar fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre no limite do necessário.
Os indicadores da vitrine, como o número de obras publicadas e de pedidos entregues, são calculados dentro da própria plataforma, sem enviar dados pessoais a terceiros.
Com quem compartilhamos
- Entre as duas partes de um pedido: comprador e artista veem o nome, o telefone e o e-mail um do outro, para combinar o pagamento e a entrega, e o artista vê o endereço de entrega. Fora de um pedido, ninguém vê esses dados.
- Com o ViaCEP: quando você digita um CEP brasileiro, só o número do CEP é consultado no serviço público ViaCEP, para preencher a rua e o bairro.
- Com o provedor do servidor onde a vitrine roda, que guarda os dados em nome da Semeart.
A Semeart não vende dados pessoais e não os usa para publicidade. Hoje a vitrine não processa pagamentos nem transfere dados para fora do país; quando isso mudar, esta política será atualizada antes.
Cookies e métricas
A vitrine usa um único cookie, o de sessão, necessário para manter você conectado. Ele é protegido contra leitura por scripts. O tema (claro ou escuro), o idioma e o carrinho ficam guardados só no seu navegador. Não usamos cookies de terceiros, de publicidade ou de rastreamento.
Por quanto tempo guardamos
Os dados da conta ficam enquanto ela existir. Ao pedir a exclusão, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto o que a lei obriga a guardar, como o registro de pedidos pelo prazo legal. Os registros técnicos de acesso são guardados pelo tempo necessário à segurança da plataforma.
Segurança
A vitrine funciona só com conexão cifrada (HTTPS). A senha é guardada com hash, a sessão fica num cookie que scripts não leem, o banco de dados não tem acesso pela internet e cada artista só altera as próprias obras. Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, a Semeart avisa os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir à Semeart, a qualquer momento:
- a confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos ou errados (a maior parte você corrige no próprio perfil);
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- a portabilidade dos seus dados;
- a informação sobre com quem os dados são compartilhados;
- a revogação do consentimento e a exclusão da conta.
Peça pelo WhatsApp (24) 99996-3537 ou na sede. Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Mudanças nesta política
A vitrine está em piloto e esta política pode mudar junto com ela. A data da versão fica no topo da página, e mudanças importantes são avisadas aos artistas pela Semeart antes de valer.